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Beneméritos

Paulino Cícero de Vasconcelos

Paulino Cícero de Vasconcelos nasceu em São Domingos da Prata (MG) no dia 12 de janeiro de 1937, filho do médico José Mateus de Vasconcelos, ex-prefeito de sua cidade natal, e de Maria do Castro Drummond Vasconcelos.

Cursou o secundário no Colégio Dom Bosco, em Cachoeiro do Campo (MG), no Colégio Arquidiocesano de Ouro Preto (MG) e no Colégio Anchieta, em Belo Horizonte, concluindo-o em 1954. Em 1959 bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e frequentou depois, durante um ano, o curso de doutorado em direito público, que não concluiu. Ainda estudante universitário, foi secretário e tesoureiro do Centro Acadêmico Afonso Pena e integrou a Juventude Trabalhista.

Filiado ao Partido Social Democrático (PSD), em outubro de 1958 elegeu-se prefeito de São Domingos da Prata para o período 1959-1963. Já na legenda do Partido Social Progressista (PSP), foi eleito deputado estadual em outubro de 1962 e assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa mineira em fevereiro de 1963. Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação ao regime militar instaurado no país em abril de 1964. Nessa legenda foi reeleito em 1966. No ano seguinte, fez o curso da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG). Foi líder da bancada da Arena e terceiro-secretário da mesa da Assembléia Legislativa. Em 1968 integrou a delegação de deputados mineiros que participou da Primeira Viagem do Aço à Argentina. Durante sua passagem pela Assembleia mineira, foi membro efetivo das comissões de Educação e Cultura, de Constituição, Legislação e Justiça e de Siderurgia e Mineração — da qual também foi vice-presidente — e suplente das comissões de Serviço Público e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

Em novembro de 1970 elegeu-se deputado federal por Minas Gerais, assumindo a cadeira em fevereiro do ano seguinte, logo após encerrar o mandato estadual. Nessa legislatura, foi membro efetivo da Comissão de Minas e Energia e suplente das comissões de Economia e da Bacia do São Francisco na Câmara dos Deputados, exercendo ainda, a partir de maio de 1973, a função de vice-líder da Arena e do governo do general Emílio Garrastazu Médici (1969-1974). Foi também membro do diretório nacional do partido de 1972 a 1975.

Reeleito em novembro de 1974, realizou no ano seguinte viagem oficial a Londres para o Congresso da Associação Interparlamentar. Em 1977 esteve presente ao Congresso dos Parlamentos Latino-Americanos, realizado no México. Em outubro desse mesmo ano, declarou que o presidente Ernesto Geisel (1974-1979) não pretendia realizar a reforma constitucional no país de forma outorgada, a exemplo da Carta de dom Pedro I de 1824, mas, ao contrário, tinha todo interesse em que a nova Constituição fosse ratificada pela classe política. Nessa legislatura, seguiu como membro efetivo da Comissão de Minas e Energia e foi também suplente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.

Novamente reeleito em novembro de 1978, no início da legislatura, em fevereiro de 1979, ocupou a presidência da Comissão de Minas e Energia. Já em março, porém, licenciou-se da Câmara dos Deputados por ter sido nomeado secretário de Educação de Minas Gerais, no governo Francelino Pereira (1979-1983). Em agosto, discordando da posição do senador Dinarte Mariz, da Arena do Rio Grande do Norte, de que “o país só poderá ser governado por regimes fortes”, afirmou que a existência de crises se devia ao fato de que “existiu um regime forte, que não levou em consideração a voz do povo”. Argumentou ainda que, nos regimes mais abertos, o diálogo entre as autoridades contribui para a solução dos problemas econômicos, sociais e políticos. Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a consequente reformulação partidária, filiou-se à agremiação governista, o Partido Democrático Social (PDS), que aglutinou os antigos membros da Arena.

Deixando a Secretaria de Educação de Minas Gerais em 1981, voltou à Câmara e, nesse mesmo ano, participou das comissões de Minas e Energia e de Economia, Indústria e Comércio. Foi reeleito em novembro de 1982 na legenda do PDS, sendo empossado em fevereiro seguinte. Ainda em 1983, integrou a delegação brasileira que participou do Congresso do Parlamento Europeu reunido em Bruxelas, e chefiou o grupo de parlamentares em visita à União Soviética e à República Democrática Alemã. Em 25 de abril de 1984, votou favoravelmente à emenda Dante de Oliveira, que previa o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República ainda naquele ano. Derrotada a emenda, convocou-se, em janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral. Paulino Cícero votou em Tancredo Neves, candidato da Aliança Democrática, coligação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com a dissidência do PDS abrigada na Frente Liberal, que derrotou Paulo Maluf, candidato governista. Acometido por uma grave enfermidade, que o vitimou em 21 de abril de 1985, Tancredo Neves não chegou a ser empossado na chefia do Executivo. Substituiu-o no cargo o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente a presidência da República desde março.

Ainda em 1985, Paulino Cícero foi um dos membros da delegação brasileira presente ao Congresso da Organização Mundial de Turismo (OMT) realizado na Bulgária. Transferindo-se para o Partido da Frente Liberal (PFL), candidatou-se a uma cadeira de senador por Minas Gerais no pleito de novembro de 1986, sendo, contudo, derrotado. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro seguinte, ao findar a legislatura. Foi conselheiro da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) de 1987 a 1988 e presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento das Atividades Técnicas e Científicas na Área Nuclear de 1987 a 1990. Em 1988, presidiu as Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. (Usiminas).

Já filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), elegeu-se deputado federal por Minas Gerais em outubro de 1990, tomando posse em fevereiro seguinte. Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, horas antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, que decidiu pelo seu impedimento. Nesse mesmo dia, foi efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde 2 de outubro.

Em 8 de outubro de 1992, Paulino Cícero licenciou-se do mandato de deputado federal para assumir, por indicação de Itamar Franco, o Ministério das Minas e Energia em substituição a Marcos Pratini de Morais. Sua vaga foi ocupada pelo suplente Álvaro Pereira. Investido na chefia do ministério, confirmou as datas estabelecidas pelo programa de privatizações — em dezembro a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) iria a leilão —, advertindo que o emprego de “moedas podres” na compra de estatais, incapazes de gerar investimentos no país, deveria ser restrito. Em entrevista veiculada pelo jornal O Estado de S. Paulo no dia 20 de outubro, insistiu na fixação de um percentual mínimo, “5% ou 10%, seja lá o que for”, a ser exigido em moeda corrente dos interessados em participar das privatizações e descartou qualquer possibilidade de o presidente Itamar Franco pôr à venda a CVRD e a Petrobras. Contudo, dias depois, O Estado de S. Paulo publicou matéria, contendo apenas três curtos parágrafos, na qual se atribuía a Cícero comentário favorável à transferência do controle acionário da Petrobras para a iniciativa privada.

Em dezembro, o ministro esclareceu ao jornal O Globo que não propusera a definição de um percentual mínimo de moedas correntes, ressaltando que “o Conselho Nacional de Desestatização (CND) deve fixar de zero a 100%” conforme o caso. Ao anunciar a suspensão temporária dos leilões de privatização da CSN e da Ultrafértil, confirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que o presidente Itamar Franco o escutara ao ordenar o cancelamento: “Há aí o meu dedo.” Por fim, aproveitou para manifestar-se favorável à manutenção de subsídios ao Proálcool, julgando-o necessário ao equilíbrio social do Nordeste. “Ocupa 1,5 milhão de pessoas”, explicou, atuando “como um dique contra as migrações internas”.

Em abril de 1993, convencido de que a fase de transição do governo Itamar Franco estava encerrada — o início da vigência do Orçamento feito sob os auspícios do presidente marcaria seu fim —, pôs o cargo à disposição, acrescentando que os demais ministros deveriam seguir-lhe o exemplo. “O momento é ideal para uma renovação política, que viria com a renúncia de todos nós”, disse ao jornal O Globo. Itamar agradeceu-lhe o gesto e manteve-o à frente da pasta.

Em agosto, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu parecer condenando sua intenção de delegar a uma empresa independente o arbitramento de um pagamento extra — estipulado em 143,5 dólares — cobrado por consórcio integrado, entre outras, pela Mendes Júnior, incumbido das obras da usina hidrelétrica de Xingó, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF). As empreiteiras exigiam-lhe o valor adicional sob a alegação de que o cronograma de construção da usina sofrera alterações.

Em outubro, declarou-se favorável ao término das obras da usina de Angra II, que garantiria, avaliou, o suprimento de energia elétrica à região Sudeste. Ao final de dezembro, deixou o ministério — Itamar Franco determinou a José Israel Vargas que respondesse interinamente pela pasta — e reassumiu a cadeira do suplente Álvaro Pereira.

Logo após deixar o ministério, declarou ao jornal O Globo a intenção de candidatar-se ao governo mineiro nas eleições de outubro de 1994, acrescentando que trabalharia pela unificação do PSDB — a dez meses do pleito, os ex-prefeitos de Belo Horizonte, Eduardo Azeredo, e de Contagem, Ademir Lucas, demonstravam interesse em disputar a indicação do partido — e tentaria atrair as “forças progressistas” de Minas. Após a definição do PSDB pela candidatura de Azeredo, abandonou o partido, retornando ao PFL. Em janeiro de 1995, ao final da legislatura, deixou a Câmara dos Deputados.

Candidato à prefeitura de Belo Horizonte no pleito de outubro de 1996 na legenda do PFL, não obteve os votos necessários para assegurar-lhe a passagem ao segundo turno, que opôs Célio de Castro, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), a Amilcar Martins, do PSDB. Vitorioso, Célio de Castro surpreenderia os meios políticos mineiros ao anunciar, em dezembro, a equipe que o assessoraria: Paulino Cícero seria nomeado secretário de Administração.

Em novembro, associou-se às manifestações contrárias à privatização da CVDR, assinando um manifesto que contou com a adesão de diversos representantes da sociedade civil, entre os quais dom Luciano Mendes de Almeida, ex-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Aureliano Chaves, ex-vice-presidente e ex-ministro das Minas e Energia, e o brigadeiro Ivan Frota.

Em janeiro de 1997, foi empossado na Secretaria de Administração da capital mineira, à frente da qual permaneceu até março de 1998. Em janeiro de 1999, assumiu a Secretaria de Minas e Energia de Minas Gerais, indicado por Itamar Franco, eleito governador de Minas em outubro do ano anterior. Em 2000 desligou-se do PFL e filiou-se novamente ao PSDB, seguindo uma tendência de migração de políticos conservadores para a legenda social democrata. Entre 2000 e 2001, integrou o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), colegiado vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, criado em 1998 com a responsabilidade de implementar a gestão dos recursos hídricos no país. Membro do Conselho de Recursos Hídricos de Minas Gerais, foi suplente da representação dos conselhos estaduais da região sudeste junto ao CNRH. Em dezembro de 2001 assumiu a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em substituição a Raul Belém, falecido no dia 13 de outubro. Deixou o cargo ao final do governo Itamar Franco, no início de 2002.

Depois de permanecer afastado da vida pública alguns anos, assumiu, em novembro de 2007, a presidência do Sindicato da Indústria de Ferro (Sindifer) de Minas Gerais com a responsabilidade de implantar políticas de sustentabilidade em toda a cadeia produtiva do setor, em crise provocada pela sobrevalorização cambial. Em 2008 passou a acumular a presidência do Sindifer e a da Associação das Siderúrgicas do Brasil (Asibras), criada naquele ano com a finalidade de congregar e representar os interesses do setor siderúrgico de ferro gusa no país. Foi o primeiro presidente da associação, e em maio de 2009 foi substituído pelo empresário Cláudio Azevedo. Presidiu ainda a Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN).

Casou-se com Maria Célia Martins da Costa Vasconcelos, com quem teve quatro filhos.

Publicou Nossa política do estanho (1971), Plano siderúrgico nacional (1972), Nossa política de minas e energia (1973), A fecunda convivência dos povos (1975), Acordo Nuclear Brasil-Alemanha (1976), Relatório sobre gás liquefeito de petróleo (1976), Aleijadinho, patrono da arte no Brasil (1977) e Estudo sobre o negro no Brasil, pós-abolição (1985).

Letícia Nunes de Moraes

atualização

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (7, 8 e 9); CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; Estado de S. Paulo (9 e 20/10, 3/11 e 21/12/1992); Folha de S. Paulo (9/10/92; 6/4/02); Globo (21/12/92; 23/4, 7/8, 16/10 e 29/12/93; 14/11/96); Jornal do Brasil (31/10/76; 19/10/77; 16/8/79; 16/12/96; 14/3/98); MONTEIRO, N.G. Dicionário biográfico de Minas Gerais; NÉRI, S. 16; Perfil (1980); Rev. Arq. Públ. Mineiro (12/76); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (6, 8 e 9).

Elza Halfeld Clarck

Elza Halfeld Clark foi a primeira médica a clinicar em Juiz de Fora, introduzindo o preventivo ginecológico.

João Batista Cardoso

Possui graduação em Medicina pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – USP (1970) e Doutorado em Medicina – Clinica Cirurgica pela Faculdade de Medicina de Riberião Preto – Usp (1999). Atualmente é medico – assistente da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – Usp, professor titular de cirurgia da Faculdade de Medicina Barão de Mauá – Rib Preto e médico do setor adulto do Centro Com. de Ass. Medica Pref. Mun. Pradopolis. Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Cirurgia, atuando principalmente nos seguintes temas: cirurgia, trauma, epidemiologia, baço: anatomia//doenças//cirurgia//fisiologia e trauma pediatrico.

Fonte: Escavador.